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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 17:40
Viúva é condenada a 18 anos por morte de marido
A advogada conhecida como Viúva Negra está foragida e se encontra na lista da Interpol, sendo procurada em 188 países
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Legislação » Geral Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 16:53
Provimento nº 2.216/2014 - TJSP
Estado de São Paulo, no período de 7 a 18 de janeiro de 2015
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 12:35
Os 188 anos dos Cursos Jurídicos do Brasil
Salve o dia 11 de agosto, dia dos advogados
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Civil. Reparação de danos. Acidente de veículo.
Alegação de que deverá ser responsabilizado o condutor que agiu em legítima defesa (CC, art. 188, II, e 930).
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Legislação » Resoluções Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00
Provimento nº 136/2009
Estabelece normas e diretrizes do Exame de Ordem.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2019 - 09:25
Provimento da Ordem dos Advogados do Brasil altera disposições sobre sociedades de advogados
Provimento 187/18 foi publicado no Diário Eletrônico da OAB no último dia 31.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Setembro de 2007 - 01:00
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Legislação » Geral Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 13:40
Provimento csm nº 2.137/2013
Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no exercício de 2014
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Legislação » Geral Publicado em 19 de Março de 2015 - 14:08
Instrução Normativa nº 63, de 18 de março de 2015
provimento de cargos efetivos no âmbito do Conselho Nacional de Justiça
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00
Resolução nº 48, de 18 de dezembro de 2007
Dispõe sobre a exigência, como requisito para provimento do cargo de Oficial de Justiça, da conclusão de curso superior, preferencialmente em Direito.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 17:45
Lan house pode ser obrigada a ter computador adaptado para deficiente visual
O Projeto de Lei 188/11
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 03:00
Recurso de revista. Salário utilidade. Alimentação fornecida pelo empregador. Desconto simbólico no salário. Caracterização.
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio do v. acórdão constante de fls. 188/193, deu
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
Apelação criminal. Estupros e atentados violentos ao pudor contra duas vítimas.
Continuidade delitiva. Dado parcial provimento ao recurso.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00
Crime contra a propriedade intelectual. Pirataria. Condenação. Impossibilidade.
Recurso a que se dá parcial provimento.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 03:00
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Legislação » Resoluções Publicado em 06 de Março de 2006 - 02:00
Resolução n° 188 de 25/01/06.
Fixa requisitos técnicos de segurança para o transporte de toras de madeira por veículo rodoviário de carga.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00
Condenação pelos arts. 12, caput, e 18, I, da Lei 6.368/76. Autoria e materialidade comprovadas.
Validade da utização do interrogatório por videoconferência. Art. 572, II, do CPP. Erro de tipo não configurado. Internacionalidade demonstrada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 02:00
Responsabilidade civil. Corpo estranho (partes de inseto) dentro de garrafa de refrigerante. Dano moral in re ipsa. Quantum indenizatório.
sentença de fls. 188/198, nos autos da ação de indenização por danos morais, que move em face de VONPAR REFRESCOS S.A., a qual (a) julgou improcedente a demanda.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 12:30